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Sobre a pesquisa

Esta pesquisa, financiada pelo MinistĂ©rio das Mulheres e ObservatĂłrio Nacional da Mulher na PolĂ­tica, mapeou como a discussĂŁo sobre gĂȘnero e clima esteve disposta no legislativo brasileiro a partir da anĂĄlise das assembleias estaduais. Observamos de forma qualitativa os projetos de lei, a fim de entender  se havia menção Ă s especificidades das relaçÔes de gĂȘnero e suas desigualdades, observando seus proponentes, partidos, ano da proposta, situação do projeto e, substantivamente, o conteĂșdo legislativo.

De todas as assembleias estaduais, apenas oito possuem projetos de lei sobre clima ou mudanças climĂĄticas que contemplem a perspectiva de gĂȘnero, totalizando 13 iniciativas. Em trĂȘs casas legislativas, duas do Norte e uma no Nordeste (ALAP, ALEPA e ALPI), tais projetos foram aprovados e se tornaram leis, duas delas oriundas de propostas do Executivo.

Projetos de Lei

Assembleia: ALAP | Parlamentar: Poder Executivo | Partido: Solidariedade

PL 021/2024 (2024)

Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climåticas, Conservação e Incentivos aos Serviços Ambientais.

Situação: Aprovado

Assembleia: ALESP | Parlamentar: Marina Helou | Partido: REDE

PL 628/2025 (2025)

Estabelece diretrizes para a atuação do Estado em contextos de eventos climåticos extremos.

Situação: Em tramitação

Assembleia: ALMT | Parlamentar: Waldir Barranco | Partido: PSD

PL 44/2024 (2024)

DispĂ”e sobre a adaptação de repartiçÔes pĂșblicas do Estado de Mato Grosso Ă s mudanças climĂĄticas.

Situação: Em tramitação

Assembleia: ALEPA | Parlamentar: LÍVIA DUARTE | Partido: PSOL

PL 748/2025 (2025)

DispÔe sobre o Mapeamento, Organização e Divulgação dos dados sobre os impactos da crise climåtica na vida de meninas e mulheres no ùmbito do Estado do Parå.

Situação: Em tramitação

Acompanhe os principais marcos legislativos que buscam integrar a perspectiva de gĂȘnero na resposta brasileira aos desafios climĂĄticos.

Assembleia: ALEGO | Parlamentar: Amilton Filho | Partido: MDB

PL 77/2024 (2024)

DispÔe sobre a inclusão da temåtica de Educação Climåtica no programa de ensino das escolas do Estado.

Situação: Em tramitação

Assembleia: ALESP | Parlamentar: Paula da Bancada Feminista | Partido: PSOL

PL 689/2024 (2024)

Institui a PolĂ­tica Estadual dos Deslocados Ambientais e ClimĂĄticos, no Ăąmbito do Estado.

Situação: Em tramitação

Assembleia: ALMT | Parlamentar: Wilson Santos | Partido: PSD

PL 1638/2024 (2024)

DispĂ”e sobre a inclusĂŁo do conteĂșdo relativo Ă  “Justiça ClimĂĄtica” nas Escolas da rede pĂșblica.

Situação: Em tramitação

Assembleia: ALEPA | Parlamentar: Poder Executivo | Partido: MDB

PL 404/2019 (2019)

Institui a PolĂ­tica Estadual sobre Mudanças ClimĂĄticas do ParĂĄ (PEMC/PA) e dĂĄ outras providĂȘncias.

Situação: Aprovado

Assembleia: ALESP | Parlamentar: Paula da Bancada Feminista | Partido: PSOL

PL 690/2024 (2024)

Autoriza a criação do Fundo Estadual de Perdas e Danos para Pessoas Atingidas por Eventos Climåticos Extremos.

Situação: Em tramitação

Assembleia: ALMT | Parlamentar: SebastiĂŁo Rezende | Partido UniĂŁo

PL 1825/2024 (2024)

DispĂ”e sobre a inclusĂŁo do conteĂșdo relativo Ă  “Justiça ClimĂĄtica”, como tema transversal, nas Escolas da rede pĂșblica de ensino do Estado de Mato Grosso.

Situação: Em tramitação

Assembleia: ALERJ | Parlamentar: Marina do MST | Partido: PT

PL 6635/2025 (2025)

Mapeamento e divulgação de dados sobre os impactos da crise climåtica na vida das mulheres e meninas.

Situação: Em tramitação

Assembleia: ALMT | Parlamentar: Wilson Santos | Partido: PSD

PL 538/2024 (2024)

Institui o Programa de Escuta Qualificada de Mulheres Atingidas pelas Mudanças Climåticas no MT.

Situação: Em tramitação

Assembleia: ALPI | Parlamentar: Francismo Lima | Partido: PT

PL 37/2025 (2025)

Institui a PolĂ­tica Estadual dos Deslocados Ambientais e ClimĂĄticos, no Ăąmbito do Estado do PiauĂ­

Situação: Aprovado
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