Sobre a pesquisa
Esta pesquisa, financiada pelo Ministério das Mulheres e Observatório Nacional da Mulher na Política, mapeou como a discussão sobre gênero e clima esteve disposta no legislativo brasileiro a partir da análise das assembleias estaduais. Observamos de forma qualitativa os projetos de lei, a fim de entender se havia menção às especificidades das relações de gênero e suas desigualdades, observando seus proponentes, partidos, ano da proposta, situação do projeto e, substantivamente, o conteúdo legislativo.
De todas as assembleias estaduais, apenas oito possuem projetos de lei sobre clima ou mudanças climáticas que contemplem a perspectiva de gênero, totalizando 12 iniciativas. Em três casas legislativas, duas do Norte e uma no Nordeste (ALAP, ALEPA e ALPI), tais projetos foram aprovados e se tornaram leis, duas delas oriundas de propostas do Executivo.
Projetos de Lei
Acompanhe os principais marcos legislativos que buscam integrar a perspectiva de gênero na resposta brasileira aos desafios climáticos.