Sobre a pesquisa
Esta pesquisa, financiada pelo MinistĂ©rio das Mulheres e ObservatĂłrio Nacional da Mulher na PolĂtica, mapeou como a discussĂŁo sobre gĂȘnero e clima esteve disposta no legislativo brasileiro a partir da anĂĄlise das assembleias estaduais. Observamos de forma qualitativa os projetos de lei, a fim de entender se havia menção Ă s especificidades das relaçÔes de gĂȘnero e suas desigualdades, observando seus proponentes, partidos, ano da proposta, situação do projeto e, substantivamente, o conteĂșdo legislativo.
De todas as assembleias estaduais, apenas oito possuem projetos de lei sobre clima ou mudanças climĂĄticas que contemplem a perspectiva de gĂȘnero, totalizando 13 iniciativas. Em trĂȘs casas legislativas, duas do Norte e uma no Nordeste (ALAP, ALEPA e ALPI), tais projetos foram aprovados e se tornaram leis, duas delas oriundas de propostas do Executivo.
Projetos de Lei
Acompanhe os principais marcos legislativos que buscam integrar a perspectiva de gĂȘnero na resposta brasileira aos desafios climĂĄticos.